Educação Básica

EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

A Rede Estadual de Ensino de Alagoas possui 320 escolas nos 102 municípios alagoanos. Atualmente, a rede possui alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio.

A Educação Básica zela pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. Ela é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Atualmente, os documentos que norteiam a educação básica são a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de junho de 2014. Outros documentos fundamentais são a Constituição da República Federativa do Brasil e o Estatuto da Criança e do Adolescente.