Decretos

EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas
2005

Decreto 2916/2005

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 6.628, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI NOVAS REGRAS PARA A GESTÃO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE NOVAS DIRETRIZES QUANTO ÀS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2007

Decreto 3675/2007

INSTITUI O PROJETO EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA - PEPE, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E OS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE.

Decreto 3579/2007

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO JURÍDICA, COM A CRIAÇÃO FORMAL, DE ESCOLAS PERTENCENTES À REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Decreto 3564/2007

DETERMINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR E EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3559/2007

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DO PROJETO BOLSA ESCOLA CIDADÃ – PROBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2008

Decreto 4059/2008

Cria os Núcleos de Tecnologia Educacional no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e dá outras providências

Decreto 4033/2008

Altera o Decreto 2.916 de 24.11.05 que dispõe sobre a Regulamentação da Lei 6.628 de 21 de outubro de 2005 que institui novas regras para a gestão na rede pública estadual de ensino como espaço de participação e construção coletiva através de novas diretizes quanto às eleições diretas para diretor e diretor adjunto das escolas de educação básica e dá outras providências.

Decreto 4014/2008

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP, E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS ESPECIAIS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 4013/2008

DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2010

Decreto 8651/2010

DESIGNA OS MEMBROS DO FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE DO ESTADO DE ALAGOAS.

Decreto 8191/2010

Relação dos nomeados , em caráter precário, por força de decisão judicial, os candidatos relacionados no anexo I, para exercerem o cargo de Professor, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo, e no anexo II, para os cargos de apoio administrativo, níveis médio, elementar e superior.

Decreto 7243/2010

Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE.

Decreto 7028/2010

Designa os membros do Conselho Estadual de Educação - CEE

Decreto 5977/2010

INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS

2011

Decreto nº.15.845, de 22 de setembro de 2011

Decreta estado de urgência administrativa na SEE.

Decreto nº.15.288 de 19 de agosto de 2011

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

Decreto 14.515, de 11 de julho de 2011

Dispõe sobre a eleição e prorrogação dos mandatos dos conselhos escolares

Decreto no 10.255 de 18.02.11