Portarias

EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas
2007

Portaria 1190/2007

Designar as pessoas abaixo relacionadas para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 15ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1189/2007

Designar as pessoas abaixo relacionadas para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 13ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1188/2007

Designa membros para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 12ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1187/2007

Designa membros para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 11ª Coordenadoria de Ensino

Portaria 1186/2007

Designar as pessoas abaixo relacionadas para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 10ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1185/2007

Designar as pessoas abaixo relacionadas para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 9ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1184/2007

Designa membros para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 8ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1183/2007

Designa membros para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 7ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1182/2007

Delega as atribuições da Comissão de Controle Social, criada pela Portaria n.º 939/2007, focando a otimização das rotas do transporte de alunos

Portaria 1181/2007

Designa membros para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 5ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1180/2007

Designa as membros para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 4ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1179/2007

Designar membros para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 3ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1178/2007

Designar membros para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 2ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 1082/2007

Delega as atribuições da Comissão de Controle Social, criada pela Portaria n.º 939/2007, focando a otimização das rotas do transporte de alunos

Portaria 939/2007

Instituir uma Comissão de Controle Social, por Coordenadoria de Ensino – CE, a qual competirá avaliar e monitorar as rotas de transporte de alunos atualmente existentes, bem como analisar e ponderar quanto à necessidade das novas rotas que venham a ser requisitada.

Portaria 1178/2007

Designar membros para integrar a Comissão de Controle Social, criada pela Portaria N° 939/2007, da 2ª Coordenadoria de Ensino – CE

Portaria 876/2007

Instituir uma Comissão de Controle Social, por Coordenadoria de Ensino – CE

2008

Portaria 688/2008

Comissão Concurso Monitores 2008

Portaria 687/2008

Comissão do Desfile de 16 de setembro de 2008

Portaria 596/2008

Institui Coordenadores de Área para a Eleição de Diretores das Escolas Estaduais que irão atuar em consonância com a Comissão Eleitoral Central

Portaria 429/2008

Nova data provinha Brasil

 

2010

Portaria 1.021, de 28 de dezembro de 2010.

Fica instituído o Processo de Matrícula 2011 da Rede Estadual de Ensino

Portaria 748/2010

INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA SELEÇÃO FINAL DOS TRABALHOS VECEDORES DO CONCURSO CULTURAL “AURÉLIO O CAÇADOR DE PALAVRAS”.

Portaria 535/2010

Designar os profissionais da educação relacionados nos Anexos I a XV desta Portaria, para exercerem as funções de diretor geral e diretor adjunto, criadas pela Lei Estadual nº 7.184, de 27 de julho de 2010.

Portaria 534/2010

Estabelecidos os critérios de Tipificação das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, bem como a distribuição da quantidade de funções de diretor geral e de diretor adjunto de acordo com a tipificação da unidade escolar, conforme o Anexo Único desta Portaria.

Portaria 506/2010

DEFINE AS ÁREAS DE CONHECIMENTO RELACIONADAS DIRETAMENTE AOS AMBIENTES ORGANIZACIONAIS EM QUE ATUAM OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO E ELEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCESSOS DE VALIDAÇÃO DOS CERTIFICADOS E TÍTULOS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 19, II E § 6º, DO ART. 20, TODOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.907 DE 03 DE JANEIRO DE 2008.

Portaria 494/2010

Instituir o Comitê Regional e Estadual do Prêmio Estadual de Referência em Gestão Escolar

Portaria 493/2010

Instituir a Comissão de Monitoramento das Ações Desenvolvidas nas Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Estadual de Ensino.

Portaria 458/2010

Chamada Pública Escolar

Portaria 433/2010

Reorganiza o calendário escolas das Unidades Escolares localizadas nos municípios atingidos pela enchente. (antecipa recesso escolar)

Portaria 360/2010

Institui a a Comissão para realizar o levantamento dos bens inservíveis da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

Portaria 294/2010

Instituir a Comissão que coordenará a 5ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente no Estado de Alagoas, a qual tem a missão de contribuir para a formação de cidadãos conscientes, capazes de refletir sobre as condições ambientais e de saúde no Brasil. Publicada no D.O.E. do dia 7/5/2010.

Portaria 290/2010

Institui a Comissão para estudo e definição das áreas de conhecimento relacionadas com os ambientes organizacionais dos cargos de nível médio e elementar da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Publicada em 10.05.2010

Portaria 287/2010

Nomear os servidores abaixo para fazer parte da equipe de Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD e revoga a Portaria 162/2010.

Portaria 216/2010

Instituir a Comissão de Seleção Simplificada para Professores e Apoio Pedagógico que irão atuar em turmas da Educação de Jovens e Adultos por Meio do Programa Viajando Pelo Saber.

Portaria 123/2010

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, APROVA SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 087/2010

Estabelece as diretrizes para a organização da política de atendimento às pessoas portadoras de deficiência.

Portaria 069/2010

Estabelece diretrizes para reposição dos componentes curriculares que não foram ofertados nos anos de letivos de 2008 e 2009 e organização dos calendários escolares da rede estadual de ensino.

Portaria 25/2010

2011

Janeiro


Março


Maio

News Item Portaria 395/2011

News Item Portaria 398/2011

News Item Portaria 399/2011

News Item Portaria/SEE nº.422/2011
Designar professores para atuar como inspetores educacionais da Rede Estadual de Ensino.


Junho

Page Portaria SEE nº. 422/2011
Designa professores para atuar como inspetores educacionais da rede estadual de ensino.

Page Portaria SEE nº 519/2011
Institui a Comissão do I Fórum de Discussão dos Jovens das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Alagoas.

Page Portaria SEE nº 520/2011
Designa servidores para coordenar os trabalhos da revista educação e práticas com seus respectivos colaboradores.


Julho

Portaria nº.650/2011

Designaros servidores para compor a Comissão do Concurso Público da Educação, instituída pela Portaria n°. 600/2011, publicada no DOE, edição do dia 29/06/2011.

Portaria SEE Nº. 487 /2011

Designa servidores das CRE para exercer função gratificada

Portaria SEE N°. 671/2011

Constitui a comissão de avaliação de transporte escolar.

Portaria SEE N°. 648/2011

Constitui a comissão executiva do Profuncionário

Portaria nº. 675_2011

Institui a Comissão de Chamada Pública com fins específicos de conduzirem os trabalhos da Chamada Pública nº 01/2011, que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender aos alunos matriculados nas escolas de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado de Alagoas, pertencentes a 15ª Coordenadoria Regional de Educação.

Portaria nº 605/2011

Instituir a Comissão para o Processo Seletivo de Monitores na Área de Educação Especial, para suprir as necessidades nessa área e de ampliar o atendimento aos estudantes com Deficiência Auditiva, Visual, Intelectual e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, na perspectiva da inclusão.

Portaria nº. 600/2011

Institui a Comissão organizadora do concurso da educação.


Novembro

PORTARIA SEE Nº 1.025/2011

Determinar intervenção na Escola Estadual Eduardo da Mota Trigueiros, afastando até ulterior deliberação seu diretor e diretor adjunto.

 

Dezembro

PORTARIA Nº 1256 SEE/2011

Estabelece normas e procedimentos para matrícula e relocação dos alunos da escola Monsenhor Benício de Barros Dantas pertencente a 13ª Coordenadoria Regional de Educação.

Portaria SEE Nº 1211, de 19/12/2011.

Estabelece normas e procedimentos para o ingresso e permanência de estudantes na Rede Estadual de Ensino / SEE para o ano letivo de 2012, e dá outras providências.

2013

 

Início ano letivo

 

Setembro 2013

 

Port_1911_2013_MATRICULA INFORMATIZADA 2014

Estabelece os procedimentos para matrícula informatizada na Rede Estadual de Ensino / SEE para o ano letivo de 2014, e dá outras providências.

Port_1910_2013_MATRICULA 2014

Estabelece normas e procedimentos para o processo de matrícula de estudantes na Rede Estadual de Ensino / SEE para o ano letivo de 2014.

Port_1774_2013_CALENDÁRIO ESCOLAR 2014-2.pdf
PORTARIA Nº 1.036/2013 - Procedimentos para o desfazimento dos livros didáticos antigos do programa nacional do livro didático - PNLD.
Convocação Processo de Seleção Simplificado para Contratação Temporária de Monitor

 

2014

Portaria/SEE_N°_2.537/2014_1800-10546-2014 - Comissão Multissetorial - Escola Paulo Jorge

Instituir a Comissão Multissetorial para a realização de estudos e análise de toda a legislação que rege os conselhos escolares e designar os membros para compor a comissão.

Portaria/SEE_N° 2.556/2014

Institui comissão para elaboração do edital da Educação Especial

Portaria nº. 2.463/2014

Constituir o Comitê Gestor Local para acompanhamento/monitoramento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.

 

Port. 2.261_14 - Desfile 16 de Setembro.pdf

RESOLVE: Art. 1º Substituir e incluir membros na Comissão Organizadora do Desfile Cívico Estudantil, referente as comemorações da Emancipação Política de Alagoas, a serem realizadas no dia 16 de Setembro de 2014, na Portaria/SEE Nº 2.021/2014, edição de 08 de agosto de 2014, no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

Port_2.211_2014_SELEÇÃO SIMPLIFICADA PROJOVEM EJA.pdf
Port. 2.115_14 Rematrícula e Matrícula EJA.pdf

Normas para a rematrícula e matrícula na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nas escolas públicas da rede estadual de ensino para o segundo semestre de 2014.

Portaria SEE nº 2.022_2014

Autoridades da Lei de Acesso à Informação

PORTARIA SEE Nº 2.021 /2014

Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico Estudantil, com a finalidade de planejar, organizar e executar junto à Rede Estadual de Ensino as comemorações da Emancipação Política de Alagoas.

Portaria SEE nº 1.920_2014 - Membros do FEPEAL.pdf
Portaria SEE nº 1.919_2014 - Função do SAGEAL.pdf
Portaria SEE nº 1.918_2014 - Comissão de Avaliação de Transporte Escolar.pdf
Port_1.507_2014_1800-5628-2014-PORTARIA COMISSÃO INTERSETORIAL PROJETO ESCOLA ITINERANTE.pdf
Port_1.500_2014_1800-5645-2014-COMPOSIÇÃO FORUM ESTADUAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO ALAGOAS.pdf
Port_1.499_2014_INSTTITUIR COMISSÃO DOS AVALIADORES DA SEE.pdf
Portaria SEE nº 990_2014.pdf

Lei Delegada n.º 44 de 08 de Abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 44, da Lei nº 6.196/2000

Portaria SEE nº 607_2014.pdf

Institui a Comissão de Avaliadores Educacionais da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEE

Portaria/SEE Nº 632/2014

Institui a Comissão de Avaliação dos Currículos e Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Contratação dos Monitores Indígenas.

PORTARIA SEE Nº 628_2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA BOLSA-FORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Portaria 359_2014 - Comissão define regras para entregar tablets.pdf
PORTARIA SEE nº 117_2014 - Diário de Classe
PORTARIA SEE nº 215_2014 - Gestão Integrada do Transporte Escolar
Port_022_2014_Professores assinar certificado do ENEM.pdf
Port_006_2014_DESIGNA ANA CLÁUDIA_RESPONSAVEL_ENSINO SUPERIOR.pdf

 

PORTARIA SEE Nº 332_2014 - ANO LETIVO 2014

 

2015

Port 3.197.2014 - MATRÍCULA 2015

Pré-matrícula - será feita via Internet, através do site www.matriculaonline.al.gov.br e consiste no preenchimento de formulário eletrônico com os dados do(a) candidato(a) à vaga e opções de Unidade de Ensino pretendidas, no período de 05 a 11 de janeiro de 2015;

 

Portaria Ano Letivo 2015

 

Portaria nº. 904/2015 e anexos

Portaria 904/2015

Estabelece os critérios de adesão, as formas de transferência e execução, o acompanhamento e a prestação de contas de recursos financeiros da Gestão Integrada do Transporte Escolar - GEITE e dá providencias correlatas.

 

PORTARIA/SEE Nº. 1.024/2015

Portaria nº 1.024/15

Criar a Comissão para o Programa de Redução de Despesas com o Controle dos Gastos e Pagamentos Públicos

 

Portaria n.º 1.025/2015

Portaria nº. 1.025/15

Regulamenta no âmbito da Educação os procedimentos referentes ao processo de municipalização do ensino fundamental, entre o Estado e Alagoas e seus municípios e dá outras providências.

 

Portaria nº. 1.026/2015

Portaria nº. 1.026/15

Institui Comissão de Locação de Imóvel

 

Portaria nº. 1.027/2015.

Portaria nº. 1.027/15

Institui a comissão para a administração de serviços e eventos no Cepa.

 

 

Portaria nº. 1.028/2015

Portaria nº. 1.028/15

Determina a partir da publicação deste ato, a distribuição de servidores ocupantes do cargo de VIGIA

 

 

Portaria 1.438/2015 e anexos

Estabelece as Matrizes Curriculares de Referência dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito da Rede Estadual de Ensino.

Turismo, hospitalidade e lazer

EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER: TÉCNICO EM SERVIÇO DE RESTAURANTE E BAR

 

Segurança

EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Recursos Naturais

EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS: AGRICULTURA

Recursos Naturais

EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS: AGRICULTURA

Produção Industrial

EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL: TÉCNICO EM FABRICAÇÃO MECÂNICA

Produção cultural e desing

EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESING: TÉCNICO EM MULTIMÍDIA

Produção alimentícia

EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFEITARIA

Informação e Comunicação

EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES

Gestão e negócios

EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Desenvolvimento educacional e social

EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL: TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS

Controle e processos gerenciais

EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS: TÉCNICO EM ANÁLISES QUÍMICA DO TRABALHO

Ambiente e saúde

EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE: TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS

Portaria 1.438/2015

 

Portaria Nº 2.117/2015

Criar Comissão Central da SEE/AL para a Feira de Ciências do Estado de Alagoas-FECEAL/ EDIÇÃO 2015.

Criar Comissão Central da SEE/AL para a Feira de Ciências do Estado de Alagoas-FECEAL/ EDIÇÃO 2015, que deverá gerenciar e monitorar o evento.

 

 

Portaria 2.153/2015 - Comissão de Remoção

Portaria 2.153/2015 - Comissão de Remoção

Instituir a Comissão do Concurso de Remoção e Lotação dos Profissionais do Magistério Público Estadual, conforme estabelece os Artigos 24 e seguintes da Lei nº 6.196 de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do Magistério.

 

Portaria nº. 2.254/2015

Portaria nº. 2.254/2015 - Comissão transporte escolar

Finalidade de monitorar e convalidar o atesto referente a execução dos serviços de Transporte Escolar.

 

 

Potaria nº. 2.368/2015

Portaria nº. 2.368/2015

Estabelece Normas e procedimentos relativos à matrícula inicial em cursos de idiomas ofertados pelo Instituto de Línguas Noêmia Gama Ramalho, Unidade vinculada à 13ª Coordenadoria Regional de Educação, para o segundo semestre letivo de 2015.

 

Portaria nº. 2.404/2015

Portaria nº. 2.404/2015

Homologar a planilha de valores das tarifas de transporte rodoviário dos municípios do Estado de Alagoas, integrantes das CREs para Maceió – ida e volta, e planilha de valores das tarifas de transporte rodoviário dos municípios do Estado de Alagoas integrantes das CREs para a Sede da CRE e tarifas urbanas – ida e volta, contemplando os valores oficiais na Planilha da ARSAL

 

Portaria nº. 2.427/2015 - Institui o projeto Regularize no Sistema de Ensino de Alagoas

Portaria nº. 2.427/2015 - Institui o projeto Regularize no Sistema de Ensino de Alagoas

Institui o projeto Regularize no Sistema de Ensino do Estado de Alagoas

 

 

2016

PORTARIA /SEDUC Nº 12.768/2016

Prêmio de Qualidade da Educação Municipal Ib Gatto Falcão, destinado às escolas públicas municipais que tenham se destacado na melhoria da qualidade do Ensino, expressos pelos resultados do IDEB.

PORTARIA/SEDUC Nº 12.764/2016 Estabelece normas

Estabelece normas e procedimentos para o processo de matrícula na Rede Estadual de Ensino / SEDUC para o ano letivo de 2017, e dá outras providências.

 

Portaria 11507_2016 Eleição Conselhos Escolares
PORTARIA/SEDUC Nº 2.028/2016

Estabelece os critérios de Tipificação das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, bem como a distribuição da quantidade de Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino de acordo com a tipificação da Unidade de Ensino, conforme o Anexo Único desta Portaria.

Chamada Pública - Base Nacional Comum Curricular

Inscrições até dia 08 de junho de 2016

 

Portaria/Seduc nº 1.391/2016.

Transfere recurso financeiro para aquisição de bens permanentes e realização de despesas de manutenção e custeio das Unidades de Ensino da Rede Estadual.

 

PORTARIA/SEDUC Nº1.392/2016.

Transferir recurso financeiro para contratação continua de fornecimento de sinal de internet banda larga, para aquisição de equipamentos e materiais de informática e, para contratação de serviços de manutenção de equipamentos e rede de informática.

PORTARIA SEDUC Nº 1.325/2016

Estabelece a Sistemática de Avaliação da Aprendizagem da Rede Estadual de Ensino de Alagoas.

 

PORTARIA/SEDUC Nº. 1.182/2016

INSTITUI O PROJETO ORIENTADOR DE TURMA NAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DE ENSINO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Portaria 195/2016

Estabelece normas e procedimentos para o processo de matrícula na Rede Estadual de Ensino / Seduc para o ano letivo de 2016, e dá outras providências.

 

2017

Portaria/SEDUC Nº. 798/2017

segunda chamada para o processo seletivo simplificado para contratação TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR para atuar como professores/monitores no cursos técnicos das Escolas do Programa Alagoano de Ensino Integral (pALei).

 

Resultado da 2ª Chamada de profissionais para atuar no ensino integral_educação profissional
PORTARIA/SEDUC Nº 404/2017

Estabelece Diretrizes para o Funcionamento dos Laboratórios de aprendizagem na Rede Estadual de Ensino de Alagoas

 

PORTARIA SEDUC Nº 038/2017

Dispõe acerca de diretrizes para o ano letivo 2017 das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino de Alagoas.

 

Portaria 003/2017

 

Lista de premiados

Anexo com a lista dos premiados no concurso estudantil
PORTARIA/SEDUC Nº. 840/2017

DIVULGA RELAÇÃO DOS ESTUDANTES PREMIADOS NO I ENCONTRO ESTUDANTIL DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


 

Portaria 195/2016

Portaria matrícula 2016

Estabelece normas e procedimentos para o processo de matrícula na Rede Estadual de Ensino / Seduc para o ano letivo de 2016, e dá outras providências.

 

 

PORTARIA/SEDUC Nº 002/2017

Comissão do processo convocatório para seleção simplificada

Portaria 002/2017

Instituir a comissão do processo convocatório para seleção simplificada para o cargo em comissão de gerente regional de educação