Resoluções

EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

RESOLUÇÃO 8_2007

IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 9 ANOS: Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 09 anos no Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências.

Resolução 001/2011

Estabelece os critérios de adesão, as formas de transferência e de execução, o acompanhamento e a prestação de contas de recursos financeiros do Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar – PEGITE.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Diretrizes matrícula 

MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL: Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

Resolução 10/2007

NORMAS PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR: Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o sistema estadual de ensino superior frente ao capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN.

Resolução 007/2003

DIRETRIZES PARA UMA CONDUTA ÉTICA DOS AVALIADORES DAS INSTITUIÇÕES: Estabelece diretrizes para uma conduta ética dos avaliadores das instituições e situações educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas.

Resolução 007/2007

ANO LETIVO DE 2006 NA REDE ESTADUAL: Regulariza a vida escolar de estudantes da rede estadual de ensino de Educação Básica no ano letivo de 2006.

Resolução 008/2007

IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 9 ANOS: Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 09 anos no Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências.

Resolução 003/2002


EMENTA: Regulamenta o Art. 33 da Lei 9.394/96 alterado pela Lei 9475/97 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e define normas correlatas referentes ao ensino religioso.

Resolução 18/2002

REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências.

Resolução 48/2002

ESCOLAS EXTINTAS: Validação de estudos de instituições escolares que funcionaram e encerraram suas atividades sem autorização ou credenciamento.

Resolução 51/2002

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Estabelece normas para credenciamento de Instituições de Educação Básica, autorização e reconhecimento de etapas ou modalidades das Instituições de Educação Básica, do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas.

Resolução 55/2002

LIMITE DE ALUNOS POR TURMA: Estabelece o limite máximo de vagas por turmas na Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Alagoas.

Resolução nº 001/2011 - CEE

EMENTA: Regulariza a vida escolar dos alunos das escolas atingidas pelas enchentes, em 18 de junho de 2010, e dá outras providências.

Resolução 001/2012

PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DO TRNSPORTE ESCOLAR: Estabelece os critérios de adesão, as formas de transferência e de execução, o acompanhamento e a prestação de contas de recursos financeiros do Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar – PEGITE.