Modalidades de Licenças e Documentos Necessários

EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA

  • Formulário para Concessão de Licença preenchido, assinado e carimbado pelo orgão de origem.
  • Contra – cheque para conferência de dados funcionais (É desnecessário o conhecimento do salário).
  • Atestado Médico com diagnóstico, data e carimbo do médico.
  • Exames atuais.
  • Em caso de cirurgia: Declaração do Hospital.
  • Submeter – se ao exame pericial.
Obs.: Em caso de impossibilidade de locomoção será possível realizar a visita domiciliar/hospitalar.

HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA – MATERNIDADE

  • Formulário para Concessão de Licença preenchido, assinado e carimbado pelo orgão de origem. Contra – cheque para conferência de dados funcionais (É desnecessário o conhecimento do salário).
  • Atestado Médico com diagnóstico, data e carimbo do médico.
  • Se o pedido de licença – maternidade for realizado ANTES do nascimento da criança, será necessária a presença da gestante.
  • Se o pedido de licença – maternidade for realizado APÓS o nascimento da criança, será necessária a apresentação do Registro de Nascimento e da Declaração do Hospital.
Obs.: Não é necessária a presença da gestante.

HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA – ADOÇÃO

    • Formulário para Concessão de Licença preenchido, assinado e carimbado pelo orgão de origem. Contra – cheque para conferência de dados funcionais (É desnecessário o conhecimento do salário).
    • Termo de Guarda e Responsabilidade
    • Certidão de Nascimento da criança (se houver).
    • REMOÇÃO COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ AUXÍLIO PENSÃO ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REDUÇÃO DE CARGA – HORÁRIA PARA CUIDAR DE FILHO EXCEPCIONAL
    • Formulário para Concessão de Licença preenchido, assinado e carimbado pelo orgão de origem.
    • Atestado Médico com diagnóstico, data e carimbo do médico.
    • Exames atuais.
    • Submeter – se ao exame pericial.
Obs.: Em caso de impossibilidade de locomoção será possível realizar a visita domiciliar/hospitalar.